PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) SÃO-BENTENSE AO SR. RAUL ENÉAS MEDEIROS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) SÃO-BENTENSE AO
SR. RAUL ENÉAS MEDEIROS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Art. 1º. A Câmara Municipal de São Bento – PB, concede título de cidadão (ã) São Bentense ao SR. RAUL ENÉAS MEDEIROS SILVA, conforme o art. 141, inciso V, do Regimento Interno, pela relevância dos serviços prestados à coletividade desta urbe.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
São Bento/PB, 02 de setembro de 2026.
FABRICIO BESERRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de São Bento/PB
Biênio 2025/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO
Promulga PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2026, de autoria do vereador Fabricio Beserra, que concede título de cidadão (ã) são-bentense ao (a) SR (a). RAUL ENÉAS MEDEIROS SILVA, pelos relevantes serviços prestados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/PB, no uso de suas atribuições estabelecidas nos artigos 20, inciso I, “k” e 245 do Regimento RESOLVE:
Art. 1º - Promulgar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2026, de autoria do vereador Fabricio Beserra, que concede título de cidadão (ã) são-bentense ao (a) Sr (a). RAUL ENÉAS MEDEIROS SILVA, pelos relevantes serviços prestados, nos termos da Ata de Sessão.
Art. 2º. Publique-se e registre-se.
Gabinete da Presidência do Poder Legislativo do Município de São Bento/PB, 14 de setembro de 2026.
FABRICIO BESERRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de São Bento/PB
Biênio 2025/2026