CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO–PB, CONFORME A NORMA REGULAMENTADORA Nº 04 DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO. ABORDANDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Pref. Pedro Eulâmpio da Silva, 674 – São Bentinho – São Bento – PB, ou acessando: saobento.pb.leg.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaramunicipalsb@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34442237.
