Ouvidoria/E-SIC - Protoclo
Ouvidoria/E-SIC via Protocolo
<pstyle=”font-family: Montserrat;”>O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Poder Público Municipal.
Ouvidoria permite que o cidadão participe ativamente do processo legislativo e da fiscalização do dinheiro público. Esse canal viabiliza o registro de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre os trabalhos dos vereadores e os gastos da Casa.
Outras maneiras de acesso à informação
Atendimento Presencial (E-SIC/OUVIDORIA)
Setor Responsável: Gabinete do Presidente
Endereço: Av. Pedro Eulâmpio da Silva, nº674,
São Bentinho
CEP: 58.865-000 – São Bento/Paraíba
Telefone: (83) 3444-2237
Expediente: Segunda à Sexta – 08h às 12h
E-mail: camaramunicipalsb@hotmail.com
E-SIC - Prazos de Resposta
| Descrição | Procedimento | Prazos |
|---|---|---|
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
No período de 2022 até o atual mês do exercício de 2026, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo.
Desde o exercício do ano de 2022 até o atual exercício de 2026, nenhuma informação foi desclassificada nos últimos 12 meses.
